Processo judicial

5000683-40.2024.8.24.0042

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SEGREDO DE JUSTIÇA2
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
SEGREDO DE JUSTIÇA1
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

KATIA CANAN
OAB/SC 059043
HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA
OAB/SC 037803
KATIA CANAN
OAB/SC 59043
HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA
OAB/SC 37803

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara da Comarca de Maravilha
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
SIGILO
Advogado
HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB 37803/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Fevereiro 20261 evento

5 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

7 eventos

Dezembro 20251 evento

11 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão

Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogado

HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB 37803/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogado: HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB 37803/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Outubro 20252 eventos

24 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogado
HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB 37803/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

18 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5ª Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogado
HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB 037803/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL

Julho 20251 evento

14 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5ª Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
SEGREDO DE JUSTIÇA2, SEGREDO DE JUSTIÇA1
Advogado
KATIA CANAN (OAB 059043/SC)
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Criminal Nº 5000683-40.2024.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 75)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAREVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20251 evento

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5ª Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogado
KATIA CANAN (OAB 059043/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SEGREDO DE JUSTIÇA2, SEGREDO DE JUSTIÇA1
Advogado: KATIA CANAN (OAB 59043/SC)

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000683-40.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 59)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2025.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

Ler na íntegraRecolher

Destinatário

SIGILO

Advogados

HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB 037803/SC), KATIA CANAN (OAB 059043/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais