5000854-59.2025.8.24.0010

5ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5000854-59.2025.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 87)

RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 20 de abril de 2026.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente