Intimação
D- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- DANILO ALBERTO BRANDI (OAB 54517/PR)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5000930-60.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 38)RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5000930-60.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 69)RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente