5000930-62.2025.8.24.0017

6ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 13h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Criminal Nº 5000930-62.2025.8.24.0017/SC (Pauta: 60)

RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 17 de julho de 2026.

Desembargador JOÃO MARCOS BUCH

Presidente