5001237-19.2026.8.24.0910

2ª Turma Recursal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001237-19.2026.8.24.0910/SC (Pauta: 208)

RELATOR: Juiz de Direito Luiz Cláudio Broering

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 17 de julho de 2026.

Juiz de Direito Marcelo Carlin

Presidente