5001663-15.2023.8.24.0044

APELAÇÃO Nº 5001663-15.2023.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50016631520238240044/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: SIDNEI GENEROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687)APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 14 - 19/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Evento 13 - 19/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

3ª Câmara de Direito Comercial

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5001663-15.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 82)

RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

APELANTE: SIDNEI GENEROSO (AUTOR)

ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687)

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU)

ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 29 de janeiro de 2026.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

Presidente