Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2026
Processo 5005885-64.2024.8.24.0020 distribuido para Gab.
03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2026.
2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SCRELATOR: BRUNA CANELLA BECKERAUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 149 - 17/06/2026 - APELAÇÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SCAUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)RÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) condenar solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.455,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); b) condenar solidariamente os réus ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROCEDA-SE à imediata liberação dos honorários periciais em favor da perita.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SCRELATOR: BRUNA CANELLA BECKERAUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)RÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 05/11/2025 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Ricardo Machado de AndradeRÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 29/10/2025 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SCRELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIAUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)RÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 01/08/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
Procedimento Comum Cível Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)RÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)
DESPACHO/DECISÃO
NOMEIO, em substituição ao perito anteriormente nomeado, a médica ginecologista e obstetra Adriana de Toledo Gieburowski, CRM/SC n.º 6.697.
Cumpra-se conforme determinado na decisão do evento 24.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SCRELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIAUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)RÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 05/10/2025 - LAUDO PERICIAL
Procedimento Comum Cível Nº 5005885-64.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: HELENA RUZZA MONTEGUTTIADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)RÉU: RC SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)RÉU: RICHARD COAN CARDOSOADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063)ADVOGADO(A): DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294)
DESPACHO/DECISÃO
NOMEIO, em substituição à perita anteriormente nomeada, a médica ginecologista e obstetra Marcela Siliprandi Lorentz, CRM/SC n.º 32.231.
Diante da complexidade da perícia a ser realizada, MAJORO os honorários periciais para R$ 4.440,12.
Metade desse valor será pago via sistema AJG e metade será pago pelos réus, devendo estes últimos depositarem sua quota antes da perícia.
Defiro, desde já, o levantamento pela perita de 50% dos honorários periciais no início dos trabalhos.
Intimem-se.
No mais, cumpra-se conforme determinado no evento 24.