5007802-25.2020.8.24.0064

Embargos à Execução Nº 5007802-25.2020.8.24.0064/SC

EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO ATLANTICOADVOGADO(A): TIAGO COSTA ALFRÊDO (OAB PR054494)ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ CUNICO (OAB PR054587)

ATO ORDINATÓRIO

O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para expedição do alvará precisam conter: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação, se o Banco for a Caixa Econômica Federal- CEF, e endereço de e-mail para comunicação da transferência.

Na hipótese de ser indicada a conta de sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007802-25.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50034476920208240064/SC)RELATOR: RODRIGO DADALTEMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO ATLANTICOADVOGADO(A): TIAGO COSTA ALFRÊDO (OAB PR054494)ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ CUNICO (OAB PR054587)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 108 - 07/07/2026 - Juntada

Evento 107 - 07/07/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

APELAÇÃO Nº 5007802-25.2020.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50078022520208240064/SC)RELATOR: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVAAPELANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (EMBARGADO)ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO ATLANTICO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): TIAGO COSTA ALFRÊDO (OAB PR054494)ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ CÚNICO (OAB PR054587)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 28 - 24/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Evento 27 - 24/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/02/2026 A 09/02/2026

APELAÇÃO Nº 5007802-25.2020.8.24.0064/SC

RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

PRESIDENTE: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZER

APELANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (EMBARGADO)

ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421)

APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO ATLANTICO (EMBARGANTE)

ADVOGADO(A): TIAGO COSTA ALFRÊDO (OAB PR054494)

ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ CÚNICO (OAB PR054587)

A 8ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E MAJORAR OS HONORÁRIOS DEVIDOS PELA PARTE APELANTE PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

Votante: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

Votante: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON

Votante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Nº 5007802-25.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 236)

RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

APELANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO ATLANTICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO COSTA ALFRÊDO (OAB PR054494) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ CÚNICO (OAB PR054587)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente