Processo judicial

5008085-64.2026.8.24.0023

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Polo ativo
ESTADO DE SANTA CATARINA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS
OAB/SC 14101

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Maio 20261 evento

10 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado
GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB 14101/SC)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008085-64.2026.8.24.0023/SCEXEQUENTE: SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
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Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Fevereiro 20261 evento

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB 14101/SC)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008085-64.2026.8.24.0023/SC

EXEQUENTE: SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)

ATO ORDINATÓRIO

Em caso de pagamento integral, fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

Em caso de pagamento de valor incontroverso, fica a parte credora para requerer a bem de seus interesses, no mesmo prazo.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ESTADO DE SANTA CATARINA, SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB 14101/SC)

Processo 5008085-64.2026.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 10/02/2026.