5008564-98.2023.8.24.0011

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

DESPACHO/DECISÃO

1. Considerando a informação retro, cancelo a audiência de conciliação aprazada.

2. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar, indicando o atual endereço da parte ré.

3. Com a informação, ao cartório para redesignação da audiência conciliatória.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

ATO ORDINATÓRIO

1. Nos termos da decisão anterior, fica designada audiência CONCILIATÓRIA a ser realizada de forma VIRTUAL.

2. DATA: 05/08/2026 às 14:40

3. SALA VIRTUAL: O acesso de TODOS os participantes deverá ocorrer pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo ID Teams abaixo. Observar instruções a seguir descritas.

a) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNmZGQ1NzctYmNhOC00M2UyLTkwZTAtY2ExZmJmMjU2NzQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d

OU

b) Acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting e digite o ID da reunião e respectiva senha: conforme orientação abaixo:

ID: 241 606 810 008 064

SENHA: HY72te7f

4. Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato (por mensagem) com o Conciliador através do whatsapp (47) 3217-8092.

5. A parte autora deverá obrigatoriamente participar da audiência, sendo vedada a representação por terceiro; se tiver representada por advogado, este deverá trazê-la na audiência independentemente de intimação.

a) Caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95);

b) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).

6. A parte requerida será citada para participar da audiência, acompanhada de advogado, sendo igualmente vedada a representação por terceiro.

7. As partes e advogados deverão comparecer portando documento de identificação com foto.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

ATO ORDINATÓRIO

1. Nos termos da decisão anterior, fica designada audiência CONCILIATÓRIA a ser realizada de forma VIRTUAL.

2. DATA: 08/06/2026 às 16:00

3. SALA VIRTUAL: O acesso de TODOS os participantes deverá ocorrer pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo ID Teams abaixo. Observar instruções a seguir descritas.

a) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTdlNjhlYzEtYjc5Yy00ODc3LTgwZWItNjc4Njc5NWY0MmU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%221f94aa81-b482-4df7-834d-29767cf55630%22%7d

OU

b) Acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting e digite o ID da reunião e respectiva senha: conforme orientação abaixo:

ID: 236 774 411 372 103

SENHA: CU3Pr9GY

4. Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato (por mensagem) com o Conciliador através do whatsapp (47) 3217-8092.

5. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; se tiver representada por advogado, este deverá trazê-la na audiência independentemente de intimação.

a) Caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95);

b) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).

6. A parte REQUERIDA será citada para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado.

7. As partes e advogados deverão comparecer portando documento de identificação com foto.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

ATO ORDINATÓRIO

1. Nos termos da decisão anterior, fica designada audiência CONCILIATÓRIA a ser realizada de forma VIRTUAL.

2. DATA: 07/05/2026 às 16:00

3. SALA VIRTUAL: O acesso de TODOS os participantes deverá ocorrer pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo ID Teams abaixo. Observar instruções a seguir descritas.

a) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQ5ZTRkYzktMmZkMy00NDI4LTljMTYtMWFlZjE0ODczNGVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d

OU

b) Acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting e digite o ID da reunião e respectiva senha: conforme orientação abaixo:

ID: 2 182 909 674 135

SENHA: Ek2Zr29a

4. Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato (por mensagem) com o Conciliador através do whatsapp (47) 3217-8092.

5. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; se tiver representada por advogado, este deverá trazê-la na audiência independentemente de intimação.

a) Caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95);

b) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).

6. A parte REQUERIDA será citada para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado.

7. As partes e advogados deverão comparecer portando documento de identificação com foto.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

DESPACHO/DECISÃO

1. Considerando que a citação restou frustrada, cancelo a audiência de conciliação aprazada.

2. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar, indicando o atual endereço da parte ré.

3. Com a informação, ao cartório para redesignação da audiência conciliatória.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

ATO ORDINATÓRIO

1. Nos termos da decisão anterior, fica designada audiência CONCILIATÓRIA a ser realizada de forma VIRTUAL.

2. DATA: 02/03/2026 às 14:40

3. SALA VIRTUAL: O acesso de TODOS os participantes deverá ocorrer pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo ID Teams abaixo. Observar instruções a seguir descritas.

a) LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDViOWEzOWMtMWQwMy00NzlkLTliZDgtNGQzYmY5YWFlYjU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%221f94aa81-b482-4df7-834d-29767cf55630%22%7d

OU

b) Acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting e digite o ID da reunião e respectiva senha: conforme orientação abaixo:

ID: 26 350 595 903 049

SENHA: 8qj643vU

4. Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato (por mensagem) com o Conciliador através do whatsapp (47) 3217-8092.

5. A parte autora deverá comparecer pessoalmente, e se for pessoa jurídica, o seu representante legal; se tiver representada por advogado, este deverá trazê-la na audiência independentemente de intimação.

a) Caso deixe de comparecer sem motivo justificado, inclusive o seu procurador com poderes para transigir, será extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, bem como deverá pagar as custas processuais se não for comprovada que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95);

b) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção (Enunciado nº 141 do FONAJE).

6. A parte REQUERIDA será citada para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhada de advogado.

7. As partes e advogados deverão comparecer portando documento de identificação com foto.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008564-98.2023.8.24.0011/SC

AUTOR: BLK PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006)

DESPACHO/DECISÃO

1. Indefiro o pedido retro, pelas mesmas razões já expostas na decisão de evento 128.

2. Ao cartório para redesignação da audiência conciliatória.

Como derradeira medida de localização, cite-se a empresa ré, na pessoa de seu sócio Luiz Henrique da Silva Luiz, por mandado, observando-se o endereço Rua Treze de Maio, 9, Limoeiro, nesta cidade, fornecido nos autos de n.º 5012138-95.2024.8.24.0011 (evento 37).