5011062-95.2021.8.24.0090

10ª Câmara de Direito Civil

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Nº 5011062-95.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 39)

RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 24 de abril de 2026.

Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

Presidente