EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/02/2026 A 26/02/2026
APELAÇÃO Nº 5011069-20.2022.8.24.0004/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO
APELANTE: OMAR CASTANHA EBERHARDT (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR (OAB SC022362)
ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)
APELANTE: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866)
APELADO: AIRTON LUIZ TURATTI (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717)
APELADO: GUSTAVO DA SILVA TURATTI (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717)
APELADO: TIAGO DA SILVA TURATTI (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JULIANA DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717)
APELADO: PATRICIA DA SILVA TURATTI (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717)
APELADO: RODRIGO DA SILVA TURATTI (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS OPOSTOS POR AIRTON LUIZ TURATTI, JULIANA DE SOUZA TURATTI, RODRIGO DA SILVA TURATTI, GUSTAVO DA SILVA TURATTI, PATRICIA DA SILVA TURATTI E TIAGO DA SILVA TURATTI, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA REDISTRIBUIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PASSANDO O ACÓRDÃO A CONTER: "D) NO MAIS, EM RELAÇÃO À CURADORA ESPECIAL, DETERMINO QUE A VERBA FIXADA A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE SER DIVIDIDA ENTRE O PROCURADOR DOS DEMAIS RÉUS, BEM COMO COM A DEFENSORA DATIVA ( 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA DIVIDIDO ENTRE O DR. ANTONIO CARLOS PREMOLI, A DRA. KELLIN MASCARELLO LIBINO E DUNCKE & MEURER ADVOGADOS ASSOCIADOS, NA PROPORÇÃO DE 80%, 10% E 10%, RESPECTIVAMENTE) (...)".
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
Votante: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
