5011147-09.2025.8.24.0004

3ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Apelação Criminal Nº 5011147-09.2025.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 95)

RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

Presidente