5011237-72.2025.8.24.0018

APELAÇÃO Nº 5011237-72.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50112377220258240018/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)APELADO: NOELI DA APARECIDA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516)ADVOGADO(A): FERNANDA DZIEDZIC (OAB SC026721)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 17 - 19/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Evento 16 - 19/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

1ª Câmara de Direito Civil

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Nº 5011237-72.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 40)

RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)

ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)

APELADO: NOELI DA APARECIDA PORTO (AUTOR)

ADVOGADO(A): FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516)

ADVOGADO(A): FERNANDA DZIEDZIC (OAB SC026721)

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 30 de janeiro de 2026.

Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

Presidente