Agravo em Recurso Especial 0054940-51.2010.8.24.0023 - TJSC

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 236457/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236457 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2996378 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de PATRICK JOSEPH O MALLEY Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00236457/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2996378/SC

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236457/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2996378/SC

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282560/2026

25/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 282560/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/03/2026

25/03/2026, 19:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 236457/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236457/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236457/2026

16/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 236457/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1185917/2025 - AgInt nos EDcl no

12/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185917 - AgInt nos EDcl no AREsp 2996378 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de PATRICK JOSEPH O MALLEY e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01185917/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2996378/SC

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185917/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2996378/SC

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54821/2026

28/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 54821/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 14:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1185917/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1185917/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1185917/2025

03/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1185917/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1072462/2025 - EDcl

26/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072462 - EDcl no AREsp 2996378 - Publicação prevista para 26/11/2025

23/11/2025, 14:10

Embargos de Declaração de PATRICK JOSEPH O MALLEY Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01072462 - EDcl no AREsp 2996378

23/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113202/2025

13/11/2025, 23:41

Protocolizada Petição 1113202/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 23:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1072462/2025 -

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1072462/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072462/2025

04/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1072462/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:54

Conhecido o recurso de PATRICK JOSEPH O MALLEY e não-provido

24/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/09/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/07/2025, 17:15

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 236457/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236457 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2996378 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de PATRICK JOSEPH O MALLEY Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00236457/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2996378/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236457/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2996378/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282560/2026

Protocolizada Petição 282560/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 236457/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236457/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236457/2026

Protocolizada Petição 236457/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

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