5013402-67.2025.8.24.0091

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5013402-67.2025.8.24.0091/SC

AUTOR: EDUARDO NAPOLI DE LUCA DE SANTIAGOADVOGADO(A): VANESSA ARÍSIO DE LUCCA (OAB SC013984)ADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133)

DESPACHO/DECISÃO

Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5013402-67.2025.8.24.0091/SC

AUTOR: EDUARDO NAPOLI DE LUCA DE SANTIAGOADVOGADO(A): VANESSA ARÍSIO DE LUCCA (OAB SC013984)ADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133)

DESPACHO/DECISÃO

1. Defiro a justiça gratuita.

2. Na forma do art. 550 do CPC, cite-se a parte ré para prestar as contas ou oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Com a resposta ou decorrido o prazo, intime-se o autor para manifestação em 10 (dez) dias.

4. Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.