Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Além dos membros da Câmara (Desembargador Guilherme Nunes Born, Desembargador Substituto Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, Desembargadora Substituta Adriana Lisbôa, Desembargadora Substituta Patrícia Nolli), integrarão as composições ampliadas dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC: Desembargadora Substituta Adriana Mendes Bertoncini.
Apelação Nº 5016160-07.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 36)
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 24 de abril de 2026.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5016160-07.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 50)RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente