Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
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2026
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
DESPACHO/DECISÃO
À parte ré.
2025
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários do perito e, concordando com o valor, desde logo efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá resultar na presunção de desistência de realização da perícia.
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
AUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
DESPACHO/DECISÃO
Pertinente a produção de prova pericial para esclarecimento das causas do sinistro.
Para a produção da prova, nomeio o Eng. Mecânico Eduardo José Bolivar São Clemente, CREA/SC 35214-6, cadastrado junto ao E-Proc. Telefone comercial: (47) 3026-3730. E-mail: [email protected]., independentemente de compromisso. Intimar para dizer se aceita o encargo e declarar o valor de seus honorários.
Os honorários periciais incumbem à demandada, sendo a interessada pela produção da prova.
Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 5 dias.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SCRELATOR: Elton Vitor ZuqueloAUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 06/04/2026 - Ato ordinatório praticado
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SCRELATOR: Elton Vitor ZuqueloAUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 01/04/2026 - Ato ordinatório praticado
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
AUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de indenização securitária c/c danos morais.
Afasta-se a impugnação à justiça gratuita concedida à parte autora. Os documentos anexados ao pedido inicial são hábeis a demonstrar a hipossuficiência financeira, especialmente a declaração de hipossuficiência acostada. Ausentes elementos capazes de derruir a concessão, prevalece a garantia ao amplo acesso à justiça.
Processo em ordem.
Defiro a prova oral.
A prova incidirá sobre a dinâmica do sinistro; qual a possível causa do incêndio no veículo; se há indícios de que o veículo sofreu impacto com objeto sobre a via e quais os danos resultantes do impacto; existência de possível falha mecânica; demais questões relacionadas.
Designo audiência de instrução e julgamento presencial dia 6/4/2026, às 14:30 h. As partes, procuradores e testemunhas residentes fora da Comarca poderão participar do ato por videoconferência.
O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão. Requisitar eventuais servidores públicos arrolados.
Por ocasião da audiência, será deliberado a respeito da prova técnica postulada.
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
AUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
DESPACHO/DECISÃO
Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as caso positivo.
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
AUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)
ATO ORDINATÓRIO
OBJETO: Fica intimada a autora para apresentar manifestação sobre a contestação (com ou sem reconvenção) apresentada pelo réu.
PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO
Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.
AUTOMATIZAÇÃO: JÁ quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
Processo 5017175-36.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 29/07/2025.
Procedimento Comum Cível Nº 5017175-36.2025.8.24.0022/SC
AUTOR: GILMARA FILIZOLA VIEIRAADVOGADO(A): MARINA ROSA (OAB SC062568)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682)ADVOGADO(A): UDELSON SOARES (OAB SC009389)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a Justiça Gratuita.
Indefere-se, neste momento, o pedido de tutela de urgência, pois recomendável a oitiva da ré a respeito dos fatos narrados, podendo o pedido ser apreciado novamente em momento oportuno.
Citar. O prazo para resposta flui na forma do art. 231 do CPC.