Intimação
D- Órgão
- 4ª Câmara Criminal
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MICHEL DE CARVALHO
- Advogado
- LUIZ DANIEL CAMACHO (OAB 044245/SC)
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Criminal Nº 5019277-70.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 83)
RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA
REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
APELANTE: MICHEL DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL CAMACHO (OAB SC044245) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente