5022040-17.2025.8.24.0018

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de outubro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos:

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022040-17.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 539)RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente