Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
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2026
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Andréia Régis VazRÉU: BANCO J. SAFRA S.AADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 09/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
2025
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 11/12/2025
APELAÇÃO Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
APELANTE: SILVIO JUVENCIO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)
APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
APELAÇÃO Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50416640320238240930/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAPELANTE: SILVIO JUVENCIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 31 - 11/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 30 - 11/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 142-A §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão (art. 176 do Regimento Interno). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 38)
RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
APELANTE: SILVIO JUVENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
APELAÇÃO Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50416640320238240930/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAPELANTE: SILVIO JUVENCIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 13 - 23/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 12 - 23/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
Processo 5041664-03.2023.8.24.0930 distribuido para Gab.
02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/09/2025.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Andréia Régis VazAUTOR: SILVIO JUVENCIO DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)RÉU: BANCO J. SAFRA S.AADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 41 - 22/08/2025 - APELAÇÃO
Evento 36 - 15/08/2025 - APELAÇÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SCAUTOR: SILVIO JUVENCIO DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)RÉU: BANCO J. SAFRA S.AADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 23/10/2025 A 31/10/2025
APELAÇÃO Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: SILVIO JUVENCIO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)
APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO AUTOR, PARA AFASTAR A COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS E DESCARACTERIZAR A MORA, MANTENDO-SE A SENTENÇA NOS DEMAIS PONTOS. CONDENO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) E A PARTE AUTORA A 30% (TRINTA POR CENTO), DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 85, §2º, DO CPC. ENTENDO POR RAZOÁVEL MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NESTA FASE RECURSAL, NO IMPORTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO, EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR, COM FULCRO NO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC. A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FICA SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM ESPEQUE NO ART. 98, § 3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.
Apelação Nº 5041664-03.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 20)
RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
APELANTE: SILVIO JUVENCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente