5057507-37.2025.8.24.0930

APELAÇÃO Nº 5057507-37.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50575073720258240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: JOSE FRANCISCO DA PAIXAO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 14 - 10/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Evento 13 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

6ª Câmara de Direito Comercial

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Nº 5057507-37.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 280)

RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

APELANTE: JOSE FRANCISCO DA PAIXAO NETO (AUTOR)

ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550)

APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)

ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 20 de março de 2026.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

Presidente