Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGVADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB SP131443)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre o cálculo/parecer/informação prestado pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGVADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB SP131443)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo.
Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Exemplo:
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXECUTADO: MAURICIO IOST GUIMARAESADVOGADO(A): GABRIEL RAMON STEFANELLO DE OLIVEIRA (OAB SC066856)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG.
Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a defesa dos direitos da parte devedora.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EXECUTADO: MAURICIO IOST GUIMARAES
EDITAL Nº 310071849466
JUIZ DO PROCESSO: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito
INTIMANDO(A)(S): MAURICIO IOST GUIMARAES, CPF: 417.***.***-72, atualmente em local incerto ou não sabido.
PRAZO DO EDITAL: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 31.753,89. Data do Cálculo: 08/07/2024. O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXECUTADO: MAURICIO IOST GUIMARAESADVOGADO(A): GABRIEL RAMON STEFANELLO DE OLIVEIRA (OAB SC066856)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG.
Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a defesa dos direitos da parte devedora.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXECUTADO: MAURICIO IOST GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS D AVILA (OAB SC070970)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG.
Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a defesa dos direitos da parte devedora.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060185-64.2024.8.24.0023/SC
EXECUTADO: MAURICIO IOST GUIMARAESADVOGADO(A): ARILENE TOMAZ DOS SANTOS (OAB SC069664)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG.
Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a defesa dos direitos da parte devedora.