Processo judicial

5061745-02.2025.8.24.0930

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Polo ativo
BANCO MASTER S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

MARRI PRADO JOAQUIM
OAB/SC 042044
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO
OAB/BA 41939
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA
OAB/BA 66112
NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE
OAB/SP 393850cpf062.***.***-09
MARRI PRADO JOAQUIM
OAB/SC 42044cpf081.***.***-02

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Fevereiro 20262 eventos

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Ata de sessão
D
Órgão
6ª Câmara de Direito Comercial
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO MASTER S/A, MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Advogados
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARRI PRADO JOAQUIM (OAB 42044/SC)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 29/01/2026
APELAÇÃO Nº 5061745-02.2025.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN
APELANTE: MARLY DO NASCIMENTO JESUINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)
APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)
ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)
ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, NEGAR-LHE PROVIMENTO E MAJORAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
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2 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

13 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

4 dez 202500:00 · há 10 meses
Lista de distribuição
D

Documentos(7)

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Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO MASTER S/A, MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Advogados: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARRI PRADO JOAQUIM (OAB 42044/SC)

APELAÇÃO Nº 5061745-02.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50617450220258240930/SC)RELATOR: RUBENS SCHULZAPELANTE: MARLY DO NASCIMENTO JESUINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU)ADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 15 - 30/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Evento 14 - 29/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

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Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO MASTER S/A, MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Advogados: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARRI PRADO JOAQUIM (OAB 42044/SC)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observação: Apelação Cível n. 5059304-25.2025.8.24.0000/SC, relator desembargador Rubens Schulz, terá julgamento com composição ampliada, em cumprimento ao art. 942, do Código de Processo Civil, com os desembargadores Altamiro de Oliveira, Rubens Schulz, Antônio Zoldan da Veiga, Osmar Mohr e Helio David Vieira Figueira dos Santos.

Apelação Nº 5061745-02.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 60)

RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

APELANTE: MARLY DO NASCIMENTO JESUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2026.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

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Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO MASTER S/A, MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Advogados: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARRI PRADO JOAQUIM (OAB 42044/SC)

Processo 5061745-02.2025.8.24.0930 distribuido para Gab.

02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 03/12/2025.

Novembro 20251 evento

2 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Vara Estadual de Direito Bancário
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
BANCO MASTER S/A
Advogados
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061745-02.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Ricardo Rafael dos SantosRÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 23/10/2025 - APELAÇÃO
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Outubro 20251 evento

6 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Vara Estadual de Direito Bancário
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO MASTER S/A, MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Advogados
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), MARRI PRADO JOAQUIM (OAB 42044/SC)
Procedimento Comum Cível Nº 5061745-02.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARLY DO NASCIMENTO JESUINOADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)RÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939)ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850)ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112)SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARLY DO NASCIMENTO JESUINO contra BANCO MASTER S/A Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, respeitado o valor mínimo de R$ 1.500,00, em observância às regras do art. 85 do CPC Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais de responsabilidade da parte autora, na forma do § 3º do art. 98 do CPC, em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Transitada em julgado e cumprido o necessário quanto às custas, ARQUIVEM-SE.
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Junho 20251 evento

3 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Estadual de Direito Bancário
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
MARLY DO NASCIMENTO JESUINO
Advogado
MARRI PRADO JOAQUIM (OAB 042044/SC)
Procedimento Comum Cível Nº 5061745-02.2025.8.24.0930/SC
AUTOR: MARLY DO NASCIMENTO JESUINOADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo.
Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
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