5073720-95.2025.8.24.0000

7ª Câmara de Direito Civil

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:

Agravo de Instrumento Nº 5073720-95.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19)

RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 30 de janeiro de 2026.

Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

Presidente