5073726-39.2024.8.24.0000

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5073726-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89)

RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MARCIO LUIZ STOLF (Representante) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: MARISABEL STOLF CORREA (Representante) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: IOLANDA STOLF (Representante) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) INTERESSADO: DELMO SERGIO STOLF (Espólio)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente