5073728-38.2026.8.24.0000

5ª Câmara de Direito Civil

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 1º de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 1º de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos abaixo. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão (5015807-94.2024.8.24.0064, 5002134-94.2024.8.24.0141 e 5039454-36.2023.8.24.0038), o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurélio Ghisi Machado.

Agravo de Instrumento Nº 5073728-38.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 80)

RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO

AGRAVANTE: EMERSON GIL XAVIER DE CORDOVA

ADVOGADO(A): PEDRO LUPORINI FERREIRA (DPE)

AGRAVADO: SERVICO MEDICO MOVEL CHAPECO 24H LTDA

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 14 de agosto de 2026.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

Presidente