Ata de sessão
D- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Civil
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- RILDO RODRIGUES CUNHA, LUCY CARLA NADAL BALBE DA SILVA
- Advogados
- ALIPIO JOSE MATTJE (OAB 9501/SC), MARIANA NARLOCH LENKAITIS (OAB 32163/SC), ROGERIO DE MOURA FERRO (OAB 34926/SC), EDUARDO CARNEIRO LEITE DA COSTA (OAB 23589/SC)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/04/2026 A 04/05/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073729-57.2025.8.24.0000/SC
RELATOR: Desembargador Substituto HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES
AGRAVANTE: RILDO RODRIGUES CUNHA
ADVOGADO(A): EDUARDO CARNEIRO LEITE DA COSTA (OAB SC023589)
AGRAVADO: LUCY CARLA NADAL BALBE DA SILVA
ADVOGADO(A): ROGERIO DE MOURA FERRO (OAB SC034926)
ADVOGADO(A): ALIPIO JOSE MATTJE (OAB SC009501)
ADVOGADO(A): MARIANA NARLOCH LENKAITIS (OAB SC032163)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, 1) NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO; 2) NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS: A) QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE DESPEJO E À ALEGADA AUSÊNCIA DE CAUÇÃO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE E PARCIAL DO OBJETO DO RECURSO, PORQUANTO O IMÓVEL FORA DESOCUPADO PELO AGRAVANTE; B) QUANTO ÀS DEMAIS TESES RECURSAIS, POR NÃO SEREM PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA
Votante: Desembargador Substituto HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA