Processo judicial

5073729-91.2024.8.24.0000

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
ROGERIO SERGIO LEITE
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

CLEVERSON KURPIEL
OAB/SC 018528

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Junho 20251 evento

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
ROGERIO SERGIO LEITE
Advogado
CLEVERSON KURPIEL (OAB 018528/SC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073729-91.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50037006820248240015/SC)RELATOR: ODSON CARDOSO FILHOAGRAVADO: ROGERIO SERGIO LEITEADVOGADO(A): CLEVERSON KURPIEL (OAB SC018528)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 35 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 34 - 12/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
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Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROGERIO SERGIO LEITE
Advogado: CLEVERSON KURPIEL (OAB 018528/SC)

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina:

Agravo de Instrumento Nº 5073729-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2)

RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: ROGERIO SERGIO LEITE ADVOGADO(A): CLEVERSON KURPIEL (OAB SC018528) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

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