Intimação
D- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- Classe
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- MARCOS VINICIUS DE MEDEIROS CAVALCANTI (OAB 74795/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Santa Catarina
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos:
Habeas Corpus Criminal Nº 5073734-79.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 86)RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente