Intimação
D- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- ESTADO DE SANTA CATARINA, FUNDACAO GETULIO VARGAS, MARCOS ANTONIO ALENCAR DE LIMA MOTA
- Advogados
- EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB 057601/PR), MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB 009199/SC), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB 056543/MG)
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Instrumento Nº 5073746-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41)
RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO ALENCAR DE LIMA MOTA ADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente