5073774-26.2024.8.24.0023

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5073774-26.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 84)RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente