5073775-46.2025.8.24.0000

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de novembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Agravo de Instrumento Nº 5073775-46.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 179)RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente