Processo judicial

5074046-83.2025.8.24.0023

Tribunal de Justiça - Santa Catarina

TJSC

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau0056644-65.2011.8.24.0023TJSC
Apelação Cível
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo(2)

SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC
Polo ativo
ESTADO DE SANTA CATARINA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM
OAB/SC 16298cpf926.***.***-87

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

2 eventos

Maio 20261 evento

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC
Advogado
JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB 16298/SC)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074046-83.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SCADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
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Abril 20261 evento

20 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

4 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC
Advogado: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB 16298/SC)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074046-83.2025.8.24.0023/SC

EXEQUENTE: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SCADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)

ATO ORDINATÓRIO

Em caso de pagamento integral, fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.

Em caso de pagamento de valor incontroverso, fica a parte credora para requerer a bem de seus interesses, no mesmo prazo.

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Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ESTADO DE SANTA CATARINA, SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC
Advogado: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB 16298/SC)

Processo 5074046-83.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 03/12/2025.