5077458-57.2026.8.24.0000

4ª Câmara de Direito Comercial

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Agravo de Instrumento Nº 5077458-57.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 83)

RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 04 de setembro de 2026.

Desembargador TULIO PINHEIRO

Presidente