5079110-45.2023.8.24.0023

5ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Apelação Criminal Nº 5079110-45.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 42)

RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 12 de maio de 2026.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente