5083172-32.2025.8.24.0000

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:

Habeas Corpus Criminal Nº 5083172-32.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 112)RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente