5085647-58.2025.8.24.0000

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Agravo de Instrumento Nº 5085647-58.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 92)

RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

AGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA PROCURADOR(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR PROCURADOR(A): FABIO RAMOS FIUZA AGRAVADO: ROSANA TEREZINHA DE LIMA PADILHA ADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5085647-58.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001637620198240003/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SCAGRAVADO: ROSANA TEREZINHA DE LIMA PADILHAADVOGADO(A): JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 9 - 20/10/2025 - Liminar Prejudicada

Evento 8 - 20/10/2025 - Terminativa Conhecido o recurso e não provido