5097416-63.2025.8.24.0000

2ª Câmara de Direito Civil

Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:

Agravo de Instrumento Nº 5097416-63.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 54)

RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.

Desembargador MONTEIRO ROCHA

Presidente