Execução Fiscal 0908875-15.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0908875-15.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE LUIZ MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0908875-15.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/11/2023, 13:15

Decisão interlocutória

19/11/2023, 09:47

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2023, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

18/10/2023, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:12

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/09/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/02/2023, 12:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

29/03/2022, 09:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 09:47

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:11

—