Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/12/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 17/12/2025
17/12/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 18:30
Conhecido o recurso de EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA e EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:18
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
10/10/2024, 12:09
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
10/10/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA