Procedimento Comum Cível 0301067-71.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.129.893,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAULO FELIX VIEIRA

CPF

Autor

MOISES OSORIO DA SILVA

CPF

Autor

JONATAS JEZIEL VIEIRA

CPF

Autor

ELIAS CANTENOR TEIXEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DINAMAR SIMAS SEIDE

OAB/SC 012794·CPF·Representa: Autor

ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO

OAB/SC 006320·CPF·Representa: Autor

KETRIN LUCIENE SCHUBERT

OAB/SC 020268·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO DORNELLES DIAS

OAB/SC 026234·CPF·Representa: Réu

RUY RODRIGUES NETO

OAB/SC 014966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PAULO FELIX VIEIRA

CPF

Autor

MOISES OSORIO DA SILVA

CPF

Autor

JONATAS JEZIEL VIEIRA

CPF

Autor

ELIAS CANTENOR TEIXEIRA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS

CPF

Autor

MOYSES WILLIANS ROSENGARTEN FONSECA

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DINAMAR SIMAS SEIDE

OAB/SC 012794·CPF·Representa: Autor

ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO

OAB/SC 006320·CPF·Representa: Autor

KETRIN LUCIENE SCHUBERT

OAB/SC 020268·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO DORNELLES DIAS

OAB/SC 026234·CPF·Representa: Réu

RUY RODRIGUES NETO

OAB/SC 014966·CPF·Representa: Réu

FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI

OAB/SC 010375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

20/02/2026, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/02/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

19/02/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

19/02/2026, 03:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

18/02/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012794

18/02/2026, 17:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012794

18/02/2026, 17:51

Juntada de Petição - PAULO FELIX VIEIRA / MOISES OSORIO DA SILVA (SC006320 - ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO / SC020268 - KETRIN LUCIENE SCHUBERT)

18/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

18/02/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

12/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

11/02/2026, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

Todas as movimentações(146)

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

20/02/2026, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/02/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

19/02/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 18:17

19/02/2026, 03:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

18/02/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012794

18/02/2026, 17:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012794

18/02/2026, 17:51

Juntada de Petição - PAULO FELIX VIEIRA / MOISES OSORIO DA SILVA (SC006320 - ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO / SC020268 - KETRIN LUCIENE SCHUBERT)

18/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

18/02/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

12/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

11/02/2026, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012794

10/02/2026, 18:03

Juntada de Petição

26/01/2026, 14:36

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

30/09/2025, 16:05

Custas Satisfeitas - Parte: MOYSES WILLIANS ROSENGARTEN FONSECA

30/09/2025, 16:03

Custas Satisfeitas - Parte: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

30/09/2025, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: MOISES OSORIO DA SILVA

30/09/2025, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS CANTENOR TEIXEIRA

30/09/2025, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATAS JEZIEL VIEIRA

30/09/2025, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: PAULO FELIX VIEIRA

30/09/2025, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS

30/09/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50088944320258240135

22/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

12/09/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

12/09/2025, 14:19

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03010677120178240135/TJSC

29/08/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50069596520258240135

28/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FELIX VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB SC010375) APELADO: MOYSES WILLIANS ROSENGARTEN FONSECA (RÉU) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO: Marcos Antônio Dornelles Dias (OAB SC026234) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: Dinamar Simas Seide INTERESSADO: ELIAS CANTENOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Dinamar Simas Seide INTERESSADO: JONATAS JEZIEL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Dinamar Simas Seide INTERESSADO: MOISES OSORIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Dinamar Simas Seide Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301067-71.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG01CV -> TJSC

20/09/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS CANTENOR TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

20/09/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS JEZIEL VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

20/09/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

20/09/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FELIX VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/09/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101 e 100

08/09/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/08/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/08/2021, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 (02/08/2021). Guia: 2036804 Situação: Baixado.

09/08/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 84, 82, 81 e 80

05/08/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 (27/07/2021). Guia: 1992818 Situação: Baixado.

05/08/2021, 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2036804, Subguia 1193382 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

03/08/2021, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2036804, Subguia 1193382

02/08/2021, 10:05

Juntada - Guia Gerada - MOYSES WILLIANS ROSENGARTEN FONSECA - Guia 2036804 - R$ 528,50

02/08/2021, 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1992818, Subguia 1171942 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

28/07/2021, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1992818, Subguia 1171942

22/07/2021, 14:13

Juntada - Guia Gerada - PAULO FELIX VIEIRA - Guia 1992818 - R$ 528,50

22/07/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/04/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/04/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 70, 69 e 68

06/04/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 59, 58 e 61

19/03/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para despacho - 19/09/2019 13:16:14)

26/02/2021, 14:14

Juntada de Petição

23/06/2020, 10:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 05:02

Certidão emitida - Apenso o processo 0302526-11.2017.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

06/05/2020, 15:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302526-11.2017.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

06/05/2020, 15:51

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302657-83.2017.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

15/01/2020, 18:40

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302657-83.2017.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material

15/01/2020, 18:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2019, 00:36

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10028460-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/09/2019 15:50

02/09/2019, 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

12/08/2019, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Intime-se a parte para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), consoante art. 437, § 1º, do CPC. Advogados(s): Fabrizio Terence Reif Barbieri (OAB 10375/SC), Dinamar Simas Seide (OAB 12794/SC), Marcos Antonio Dornelles Dias (OAB 26234/SC)

08/08/2019, 19:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), consoante art. 437, § 1º, do CPC.

08/08/2019, 17:53

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10015645-0 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2019 17:49

23/05/2019, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10013231-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2019 19:16

06/05/2019, 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10013230-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2019 19:04

06/05/2019, 19:18

Conclusos para despacho

30/01/2019, 18:20

Informações - Nº Protocolo: WNVT.18.10033406-4 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2018 14:52

13/12/2018, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0820/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:

23/11/2018, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0820/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 466-518.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Fabrizio Terence Reif Barbieri (OAB 10375/SC), Marcos Antonio Dornelles Dias (OAB 26234/SC)

22/11/2018, 19:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 466-518.Após, voltem conclusos.

31/10/2018, 14:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNVT.18.10010920-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/05/2018 11:11

28/05/2018, 11:25

Informações - Nº Protocolo: WNVT.18.10010382-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/05/2018 16:29

19/05/2018, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10013820-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2017 17:33

03/08/2017, 17:22

Conclusos para despacho

18/07/2017, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10012423-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/07/2017 18:49

17/07/2017, 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10012422-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/07/2017 18:48

17/07/2017, 19:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2611 Página:

26/06/2017, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 227/255 e 256/378, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dinamar Simas Seide (OAB 12794/SC)

22/06/2017, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 227/255 e 256/378, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2017, 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10008487-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2017 17:34

24/05/2017, 18:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.17.10007718-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2017 14:04

18/05/2017, 18:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10007019-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/05/2017 11:40

05/05/2017, 12:08

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: 1) Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de justificativa pela parte autora. 2) Aguarde-se o prazo de 15 dias para a apresentação de contestação. 3) Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica. Intimados os presentes.

02/05/2017, 14:13

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.17.10006623-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2017 11:22

02/05/2017, 11:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.17.10006594-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2017 08:50

02/05/2017, 09:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017, 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649936884TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Moyses Willians Rosengarten Fonseca Me Diligência : 27/03/2017

02/04/2017, 09:48

Juntada

02/04/2017, 09:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017, 09:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649936875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Zurich Minas Brasil Seguros S/A Diligência : 27/03/2017

02/04/2017, 09:46

Juntada

02/04/2017, 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:

23/03/2017, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

21/03/2017, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2017 Teor do ato: A) Defiro medida cautelar determinando que a segunda ré se abstenha de efetuar qualquer pagamento referente a eventual contrato de seguro existente entre o primeiro e segundo réu pelo fato narrado na inicial, sob pena de multa de R$ 50.000,00. B) Designo audiência de mediação e conciliação para o dia 02/05/2016, às 14:00 horas.Intime-se a parte autora através do seu Advogado.Cite-se a parte ré, ciente que o prazo para contestar será de 15 dias, contados da audiência, se o acordo não for alcançado. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao primeiro, segundo e terceiro réu (postulantes que juntaram a declaração de hipossuficiência às fls. 36/38). Advogados(s): Dinamar Simas Seide (OAB 12794/SC)

20/03/2017, 18:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

20/03/2017, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela - A) Defiro medida cautelar determinando que a segunda ré se abstenha de efetuar qualquer pagamento referente a eventual contrato de seguro existente entre o primeiro e segundo réu pelo fato narrado na inicial, sob pena de multa de R$ 50.000,00. B) Designo audiência de mediação e conciliação para o dia 02/05/2016, às 14:00 horas.Intime-se a parte autora através do seu Advogado.Cite-se a parte ré, ciente que o prazo para contestar será de 15 dias, contados da audiência, se o acordo não for alcançado. Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao primeiro, segundo e terceiro réu (postulantes que juntaram a declaração de hipossuficiência às fls. 36/38).

16/03/2017, 19:37

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/05/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

14/03/2017, 17:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/02/2017 através da guia nº 135.6014795-48 no valor de 4.091,57

25/02/2017, 08:31

Juntada

25/02/2017, 08:31

Conclusos para despacho

24/02/2017, 17:28

Juntada

24/02/2017, 17:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/02/2017, 17:14

SENTENÇA

•08/07/2021, 18:48

SENTENÇA

•01/03/2021, 17:45

DESPACHO

•08/08/2019, 17:53

DESPACHO

•31/10/2018, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2017, 14:04

DECISÃO

•16/03/2017, 19:37