Recurso Especial 5000002-59.2010.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS LUMARI LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS LUMARI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/07/2024, 14:17

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1406525 (2013/0322526-3)

12/07/2024, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50000025920108240075 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0322526-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0243224-6.

03/07/2024, 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/07/2024, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50