Agravo em Recurso Especial 0063144-16.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.767,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

VALDIR DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

NELSON ELPÍDIO DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

ANDREIA MARIA DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE ROVAI SCHAEFER

OAB/SC 022479·CPF·Representa: Autor

GERUSA CORAZZA

OAB/SC 033807·CPF·Representa: Autor

ISADORA GRANZOTTO COIMBRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Reu

VALDIR DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

NELSON ELPÍDIO DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

ANDREIA MARIA DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

MARIA MERCEDES DA ROCHA

TERCEIRO

ALFREDO LAS

TERCEIRO

HEDERALDO LUIZ GALINDRO

CPF

TERCEIRO

ISABEL CRISTINA HAGEMANN

CPF

TERCEIRO

SELMA JUREMA DA SILVEIRA GALINDRO

CPF

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373325/2025

29/04/2025, 15:16

Protocolizada Petição 373325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:35

Conheço do agravo de RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 63177/2025

31/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 63177/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/10/2024, 11:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373325/2025

29/04/2025, 15:16

Protocolizada Petição 373325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2024, 14:59

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:35

Conheço do agravo de RODRIGO ALVARENGA PORTO LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/01/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 63177/2025

31/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 63177/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/10/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024, 08:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:00

Decisão

•13/08/2024, 08:30

Sentença

•13/08/2024, 08:30

Decisão

•13/08/2024, 08:30

Decisão

•13/08/2024, 08:29

Acórdão

•13/08/2024, 08:29

Acórdão

•13/08/2024, 08:29

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 08:29

Juízo de Retratação

•13/08/2024, 08:29

Despacho

•13/08/2024, 08:29

Despacho

•13/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:29

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/11/2024, 14:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:00

Decisão

•13/08/2024, 08:30

Sentença

•13/08/2024, 08:30

Decisão

•13/08/2024, 08:30

Decisão

•13/08/2024, 08:29

Acórdão

•13/08/2024, 08:29

Acórdão

•13/08/2024, 08:29

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 08:29

Juízo de Retratação

•13/08/2024, 08:29

Despacho

•13/08/2024, 08:29

Despacho

•13/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:29

Certidão

•13/08/2024, 08:29

Decisão

•13/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:29

Decisão

•13/08/2024, 08:29

Despacho

•13/08/2024, 08:29

Despacho

•13/08/2024, 08:29