Agravo em Recurso Especial 0308894-96.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LIAMAR PASIN

CPF

Autor

GABRIELA DE CAMARGO

CPF

Reu

FERNANDA DE CAMARGO

CPF

Reu

FRANCISCO DE CAMARGO NETO

CPF

Reu

DERLI DE CAMARGO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:50

Conhecido o recurso de LIAMAR PASIN e não-provido

03/02/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 06:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:20

04/02/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:50

Conhecido o recurso de LIAMAR PASIN e não-provido

03/02/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 06:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024, 09:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/08/2024, 10:18

Acórdão

•01/08/2024, 10:16

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2024, 10:16

Juízo de Retratação

•01/08/2024, 10:16

Certidão

•01/08/2024, 10:16

Sentença

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:16

Certidão

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Certidão

•01/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:16

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:20

Acórdão

•01/08/2024, 10:16

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2024, 10:16

Juízo de Retratação

•01/08/2024, 10:16

Certidão

•01/08/2024, 10:16

Sentença

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:16

Certidão

•01/08/2024, 10:16

Decisão

•01/08/2024, 10:16

Certidão

•01/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:16

Despacho

•01/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:16