Agravo em Recurso Especial 0012967-71.2002.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0012967-71.2002.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212212/2023

14/12/2023, 20:04

Protocolizada Petição 1212212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 825536/2023 - AgInt

14/12/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825536 - AgInt no AREsp 2409631 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 14:30

Conhecido o recurso de IRIO ARMANDO FONTANA e LUIZA GUARIENTI FONTANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825536/2023 - AgInt no AREsp 2409631/SC

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

28/11/2023, 14:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000848-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/11/2023, 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023, 09:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:49

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825536/2023 - AgInt no AREsp 2409631/SC

23/11/2023, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2023, 16:00

Documentos

•29/06/2023, 00:05

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