Juntada - Registro de pagamento - Guia 8949428, Subguia 4586814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 437,28
30/10/2024, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/10/2024, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/10/2024, 06:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 134
14/10/2024, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
13/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/10/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/10/2024, 03:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/10/2024, 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: MARION MARLY SEIFERT LEU
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: QUALITY-PO SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: CHARLENE RAINIAK LEU
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: DAVIO LEU
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: DAVIO LEU JUNIOR
04/10/2024, 12:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2021, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2020, 09:52
15/10/2024, 06:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 134
14/10/2024, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
13/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/10/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/10/2024, 03:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/10/2024, 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: MARION MARLY SEIFERT LEU
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: QUALITY-PO SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: CHARLENE RAINIAK LEU
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: DAVIO LEU
04/10/2024, 12:23
Custas Satisfeitas - Parte: DAVIO LEU JUNIOR
04/10/2024, 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8949428, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4586814&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4586814</a>
04/10/2024, 12:23
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8949428 - R$ 437,28
04/10/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/10/2024, 05:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
03/10/2024, 12:09
Transitado em Julgado
03/10/2024, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 12:07
Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03081172320188240036/TJSC
02/10/2024, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
APELANTE: CHARLENE RAINIAK LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: MARION MARLY SEIFERT LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: QUALITY-PO SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308117-23.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
22/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:55). Refer. Evento 114
11/12/2021, 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:55). Refer. Evento 115
11/12/2021, 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:55). Refer. Evento 116
11/12/2021, 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:55). Refer. Evento 117
11/12/2021, 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:55). Refer. Evento 118
11/12/2021, 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:55). Refer. Evento 119
11/12/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/12/2021, 10:37
Juntada de Petição
04/11/2021, 21:22
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
12/09/2021, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2021, 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101, 105, 103 e 104
22/06/2021, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
17/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/06/2021, 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 10:25
Decisão interlocutória
07/06/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021, 21:22
Juntada de Petição
17/03/2021, 12:10
Juntada de Petição
03/03/2021, 11:36
Juntada de Petição
11/02/2021, 17:18
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56
11/02/2021, 08:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/02/2021, 01:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 85, 83 e 84
10/02/2021, 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 1221023 Situação: Em aberto.
Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br>
Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.
29/01/2021, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
26/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2020, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020, 09:52
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2020, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020, 09:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020, 21:01
Juntada de Petição
24/09/2020, 14:26
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
24/09/2020, 11:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
22/09/2020, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2020, 14:04
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 740.559 - R$ 513,40
22/09/2020, 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
04/09/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
04/09/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
04/09/2020, 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 65, 63 e 64
04/09/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
04/09/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
04/09/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/07/2020 14:57:47)
01/07/2020, 15:29
Juntada - Peças Digitalizadas
01/07/2020, 14:57
Juntada de Petição
04/06/2020, 10:44
Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2020, 15:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/05/2020, 02:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2020
Data da Publicação: 14/05/2020
Número do Diário: 3301
Página:
22/05/2020, 11:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2020
Teor do ato: Considerando que a decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 681-686) não concedeu efeito suspensivo, intime-se a parte ré para manifestação quanto à petição e documentos de fls. 320-680, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advogados(s): Jose Osnir Ronchi (OAB 21698/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
05/05/2020, 20:42
Mero expediente - SAJ - Considerando que a decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 681-686) não concedeu efeito suspensivo, intime-se a parte ré para manifestação quanto à petição e documentos de fls. 320-680, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/05/2020, 18:15
Conclusos para despacho
14/04/2020, 13:40
Juntada de documento
14/04/2020, 13:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.10013348-7
Tipo da Petição: Petição
Data: 25/03/2020 14:52
25/03/2020, 15:18
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4002824-20.2020.8.24.0000
19/03/2020, 22:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.10012691-0
Tipo da Petição: Petição
Data: 19/03/2020 10:04
19/03/2020, 11:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2020
Data da Publicação: 27/02/2020
Número do Diário: 3249
27/02/2020, 12:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2020
Teor do ato: Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, trazer aos autos os títulos descontados/inadimplidos conforme os borderôs e demonstrativos de débito acostados à inicial, ou outro documento hábil a demonstrar que o pagamento não foi realizado pelos devedores das cártulas, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito. Sobrevindo a juntada dos documentos, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
25/02/2020, 20:08
Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, trazer aos autos os títulos descontados/inadimplidos conforme os borderôs e demonstrativos de débito acostados à inicial, ou outro documento hábil a demonstrar que o pagamento não foi realizado pelos devedores das cártulas, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito. Sobrevindo a juntada dos documentos, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
25/02/2020, 13:47
Conclusos para decisão interlocutória
13/02/2020, 09:52
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJAG.19.10091561-0
Tipo da Petição: Impugnação
Data: 19/12/2019 14:33
19/12/2019, 15:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Número do Diário: 3198
28/11/2019, 11:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2019
Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
26/11/2019, 22:34
Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.
26/11/2019, 16:57
Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WJAG.19.10076891-0
Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória
Data: 21/10/2019 13:38
21/10/2019, 13:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2019, 15:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/10/2019, 15:07
documento digitalizado
15/10/2019, 14:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2019, 14:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/09/2019, 14:26
documento digitalizado
06/09/2019, 14:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/023641-7
Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2019
Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler
20/08/2019, 14:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/023640-9
Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2019
Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler
20/08/2019, 14:09
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/08/2019 através da guia nº 036.3090849-38 no valor de 111.36
08/08/2019, 20:30
Juntada
08/08/2019, 20:30
Juntada
02/08/2019, 16:37
Pedido citação - Nº Protocolo: WJAG.19.10053994-5
Tipo da Petição: Pedido Citação
Data: 30/07/2019 14:17
30/07/2019, 14:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Número do Diário: 3097
Página:
09/07/2019, 16:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019
Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 96, uma vez que não é possível considerar os réus citados em razão de terem ingressado com ação revisional do mesmo contrato. Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando o nome e endereço do representante legal da empresa ré e pagando as diligências para citação também dos demais réus (vide fl. 91), sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC).
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
05/07/2019, 12:09
Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de fl. 96, uma vez que não é possível considerar os réus citados em razão de terem ingressado com ação revisional do mesmo contrato. Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando o nome e endereço do representante legal da empresa ré e pagando as diligências para citação também dos demais réus (vide fl. 91), sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC).
28/06/2019, 08:56
Conclusos para despacho
22/04/2019, 16:26
Certidão emitida - Apensado ao processo 0300599-46.2017.8.24.0026 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Espécies de Contratos
22/04/2019, 16:26
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300599-46.2017.8.24.0026 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Espécies de Contratos
22/04/2019, 16:25
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJAG.19.10025306-5
Tipo da Petição: Pedido de diligências
Data: 17/04/2019 16:47
19/04/2019, 10:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2019
Data da Publicação: 28/03/2019
Número do Diário: 3028
Página:
28/03/2019, 12:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2019
Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
26/03/2019, 17:57
Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.
26/03/2019, 09:00
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/03/2019, 12:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
25/03/2019, 12:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/038662-9
Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2019
Local: Oficial de justiça - Ilcinara Maria Sganzerla
18/12/2018, 13:13
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/12/2018, 13:10
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/12/2018, 13:10
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/12/2018, 13:10
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/12/2018, 13:10
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/12/2018, 13:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Número do Diário: 2956
Página:
28/11/2018, 13:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2018
Teor do ato: A petição inicial encontra-se instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo (art. 700, CPC).Expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial, citando-se a parte ré para pagamento da quantia reclamada e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput).Anote-se que em caso de pagamento no prazo, a parte ré ficará isenta do pagamento das custas (§ 1º).Deve ainda constar do mandado que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias a parte ré poderá oferecer embargos à ação monitória, independentemente de segurança do juízo (CPC, art. 702, caput), que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4ª). No entanto, caso não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), seguindo o feito o procedimento previsto para o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e seguintes).
Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
26/11/2018, 19:19
Determinado a citação/notificação - A petição inicial encontra-se instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo (art. 700, CPC).Expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial, citando-se a parte ré para pagamento da quantia reclamada e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput).Anote-se que em caso de pagamento no prazo, a parte ré ficará isenta do pagamento das custas (§ 1º).Deve ainda constar do mandado que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias a parte ré poderá oferecer embargos à ação monitória, independentemente de segurança do juízo (CPC, art. 702, caput), que suspenderão a eficácia do mandado inicial (§ 4ª). No entanto, caso não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º), seguindo o feito o procedimento previsto para o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e seguintes).
26/11/2018, 19:07
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/11/2018 através da guia nº 036.3075483-68 no valor de 3.924,52
21/11/2018, 16:05
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo
distribuído com os dados do processo : 0301193-60.2017.8.24.0026.