Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
APELANTE: CHARLENE RAINIAK LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: MARION MARLY SEIFERT LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: QUALITY-PO SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308117-23.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
APELANTE: CHARLENE RAINIAK LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: MARION MARLY SEIFERT LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: QUALITY-PO SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0308117-23.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES
APELANTE: CHARLENE RAINIAK LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: MARION MARLY SEIFERT LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: QUALITY-PO SERVICOS DE PINTURA ELETROSTATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELANTE: DAVIO LEU JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308117-23.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
22/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2022, 17:41
Movimentação processual
11/12/2021, 15:40
Confirmada
10/12/2021, 10:37
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 21:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)