Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/12/2020, 15:07
Transitado em Julgado em 04/12/2020
04/12/2020, 15:07
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
03/11/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:23
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, em razão do Tema 1.016
29/10/2020, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
08/10/2020, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
08/10/2020, 09:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2020, 19:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/09/2020, 18:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2020, 12:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/07/2020, 09:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2020, 15:10
11/11/2020, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
03/11/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:23
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, em razão do Tema 1.016
29/10/2020, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
08/10/2020, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
08/10/2020, 09:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/09/2020, 19:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/09/2020, 18:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2020, 12:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/07/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA