Agravo em Recurso Especial 0300074-81.2017.8.24.0085 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300074-81.2017.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768120/2025

22/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 768120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 293448/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293448 - AgInt no AREsp 2861887 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ARIBERTO ROQUE RIZZOTTO e TERESINHA ZATTI RIZZOTTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293448/2025 - AgInt no AREsp 2861887/SC

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293448/2025 - AgInt no AREsp 2861887/SC

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/06/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768120/2025

Protocolizada Petição 768120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 293448/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293448 - AgInt no AREsp 2861887 - Publicação prevista para 22/08/2025

Não conhecido o recurso de ARIBERTO ROQUE RIZZOTTO e TERESINHA ZATTI RIZZOTTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293448/2025 - AgInt no AREsp 2861887/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293448/2025 - AgInt no AREsp 2861887/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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